Política de habitação rural no Maranhão: da moradia camponesa à “casa do governo”

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar as implicações de um programa habitacional conduzido pelo governo do Estado no modo de morar e de produzir dos seus beneficiários, camponeses moradores do povoado Pequizeiro, em Belágua (MA). Através de revisão bibliográfica sobre conceitos como campesinato, modo de vida camponês, e da trajetória das políticas de habitação rural conduzidas pelo Estado, fez-se uma fundamentação teórica para o estudo do campo empírico. Partiu-se da hipótese de que o programa habitacional conduzido pelo governo do Estado oferece possibilidades reduzidas de participação aos moradores beneficiários, além de ignorar seus modos de morar. Em Pequizeiro, caracterizou-se a produção do território; como seus moradores se organizam produtivamente, como constroem e ocupam suas casas, e que saberes são aplicados durante essa construção. Na análise da aplicação do programa, buscou-se verificar de que maneira os técnicos e agentes do governo envolveram os beneficiários no processo, como as novas casas de alvenaria cerâmica foram recebidas pela comunidade, e que significados foram atribuídos a ela pelos beneficiários. Em conclusão, percebeu-se que os moradores associam a casa de alvenaria a valores como segurança e estabilidade, embora questionem timidamente suas dimensões e tipologia. Percebeu-se também que a entrega de uma nova casa, construída com material distinto daquele a que os beneficiários costumam ter acesso, pode comprometer a autonomia dos beneficiários quanto à sua manutenção. Concluiu-se que o programa tem potencial para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, e a própria gestão estadual é sensível a ajustes, mas ainda falha em não possibilitar aos seus beneficiários mais autonomia no processo construtivo. Como sugestão, trabalhos de assessoria técnica empenhados em capacitar os beneficiários para melhor aproveitarem os recursos para a obra, além de pesquisas de qualificação das técnicas construtivas já vigentes, podem ser soluções alternativas para gerar mais autonomia e qualidade na produção de moradias rurais