“A cavalo dado não se olha os dente”: uma análise do Programa Minha Casa, Meu Maranhão e de como o camponês se apropria da nova moradia em Pequizeiro, Belágua

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de pós-ocupação das casas do Programa Minha Casa, Meu Maranhão em Pequizeiro (PMCMM), Belágua, verificando como o camponês tem se apropriado da nova moradia. Foi realizada uma fundamentação teórica a partir de alguns dos principais conceitos que dizem respeito ao rural, buscou-se entender a trajetória do campesinato no Estado, como o camponês vive tradicionalmente e como tem habitado os diversos territórios do país, identificando padrões característicos da habitação camponesa presentes também em Pequizeiro. Juntamente a essas conceituações, foi realizado levantamento de dados de parte das famílias participantes do programa no povoado, por intermédio de uma amostra de sete núcleos familiares escolhidos de forma aleatória. Foi investigado o modo de viver e de morar dessas pessoas, tornando possível a avaliação do PMCMM e o processo de apropriação da nova casa, percebendo a (in) compatibilidade da habitação com o modo de vida campesino da região. Ao analisar o programa, buscou-se perceber como foi aplicado no povoado desde o início, verificando o trabalho dos técnicos envolvidos no processo, como o camponês foi inserido no desenvolvimento do programa – se participou ativamente ou foi mero espectador das ações que profissionais pouco conhecedores da realidade rural realizaram. Buscou-se, ao final da pesquisa, analisar como o camponês de Pequizeiro tem se apropriado da nova casa, e se isso se deu de maneira positiva ou negativa para o beneficiário. Uma vez compreendido o modo de morar rural e a necessidade dos beneficiários, foi percebido que o modelo de casa ofertado pelo programa pouco tem a ver com a vida do camponês de Pequizeiro. Ademais, em razão da ausência de voz do camponês no processo de elaboração e execução do projeto, além do distanciamento e desconhecimento dos projetistas em relação à realidade rural de Pequizeiro e dos beneficiários do programa, são encontradas grandes alterações em algumas casas entregues, enquanto em outras foram percebidas modificações mais simples, feitas de acordo com os recursos financeiros e com a necessidade particular de cada núcleo familiar, na busca pela apropriação da nova moradia