Produção de habitação popular por autogestão e iniciativa privada como espaço de sujeitos sociais na Ilha do Maranhão

Abstract

Esta pesquisa pretende analisar a dinâmica de produção do espaço urbano com foco para habitação de interesse social, através da autogestão e iniciativa privada na provisão de moradias populares para as famílias de baixa renda na Ilha do Maranhão. Historicamente, um dos principais problemas sociais e urbanos presentes no Brasil está relacionado à questão da habitação, tendo em vista que um dos fatores apontados como grande entrave para o acesso à moradia no país diz respeito ao pouco crédito ofertado às famílias de baixo rendimento econômico. Entretanto, a população sempre criou alternativas de acesso a ela suprindo a necessidade de garantir a sobrevivência, em virtude da precária atuação do Estado em promover meios para a aquisição da casa própria. Discute as políticas habitacionais implantadas pelo Estado em atendimento à população de menor renda e as contradições existentes na produção capitalista do espaço urbano. Os fundamentos desta pesquisa apoiamse no materialismo histórico dialético, um método de interpretação da realidade, que articula as contradições e conflitos da produção desigual do espaço. Assim, discutem-se as políticas de habitação de interesse social, através dos programas destinados às camadas populares, principalmente os Programas Crédito Solidário, Minha Casa Minha Vida – empresarial e o Minha Casa Minha Vida – Entidades, objetos desse estudo. Para entender os objetivos propostos, o trabalho propõe investigar dois conjuntos habitacionais (João do Vale, em São Luís e Novo Horizonte em Paço do Lumiar), voltados para a população de baixa renda. Como foco desta pesquisa é a habitação social, vamos considerar e avaliar a satisfação dos moradores diante dos espaços construídos, a qualidade das casas, os serviços disponíveis nos conjuntos bem como o grau de contentamento dos residentes com seus conjuntos habitacionais. Para essa etapa, foram aplicados 27 questionários semiestruturados no residencial João do Vale, construído através da autogestão, sendo o primeiro conjunto analisado e 26 questionários aplicados no conjunto Novo Horizonte, construído pelo sistema empresarial. Os resultados revelaram que o conjunto João do Vale, embora com uma localização diferenciada, não se diferencia do conjunto Novo Horizonte, que esta localizada na periferia da cidade. Ambos os conjuntos são desprovidos de infraestrutura urbana e possuem precariedades de serviços e equipamentos urbanos disponíveis nesses espaços. Sendo assim, é possível perceber a insatisfação dos moradores em relação à estrutura do conjunto e a prestação de serviços públicos por parte das autoridades competentes. Entretanto, existe um sentimento de satisfação por parte dos moradores pelo fato de adquirirem o sonho da casa própria.