Políticas públicas educacionais para o ensino médio: uma análise das ações com foco no ENEM adotadas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão de 1998 a 2019

Abstract

Este trabalho é resultado de uma pesquisa no Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) intitulada “Políticas Públicas Educacionais para o Ensino Médio: uma análise das ações com foco no ENEM adotadas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão de 1998 a 2019”. A pesquisa analisou as políticas públicas educacionais implementadas pela Secretaria de Educação do Estado do Maranhão de 1998 a 2019 voltadas para atender as exigências com o advento do Exame Nacional do Ensino Médio a partir da ótica de duas delas, a política “Diretrizes e Estratégias para a Política de Educação do Estado” (1999) e a “Política Educacional Escola Digna” (2015), bem como os resultados dela decorrentes. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa. Também a prospecção bibliográfica e a análise documental para verificar a percepção ideológica de avaliação. Na pesquisa bibliográfica, valorizou-se a referência a estudiosos do tema, como Afonso (2005); Carnoy (2002); Dubet (2008); Freitas (2012); Gatti (2009); Gomes (2016); Libâneo (2012); Saviani (2007); Scaff (2011); Freire (1999), Hoffmann (2007), Melchior (2003), entre outros. Na análise documental, foram incluídos textos normativos nacionais e estaduais (leis, decretos, Medidas Provisórias, Resoluções etc.) e os dados oficiais. Os resultados da pesquisa compõem um diagnóstico acerca da atuação da gestão pública educacional do Maranhão no contexto das transformações educacionais ocorridas de 1998 a 2019, especialmente focalizadas no ENEM, bem como a indicação das limitações, contradições e potencialidades dessas políticas, sustentados esses resultados na perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético e organizados em forma de um produto técnico-tecnológico: uma Nota Técnica. A intenção por meio desse produto é colaborar para o aperfeiçoamento das políticas educacionais no Maranhão. Com base na revisão de literatura e na análise documental, os estudos evidenciaram que, historicamente, o modelo de gestão das políticas educacionais no Maranhão é descontínuo e desarticulado da realidade social, muitas vezes a serviço do clientelismo político e uma extensão de interesses privatistas e elitistas. Constatou também que, desde, a adoção da “Política Educacional Escola Digna”, Política de Estado, vem primando pela continuidade e ações mais plurais e democráticas, bem como tem elevado os indicadores educacionais no Maranhão.