A gestão das políticas ambientais em São Luís (MA): os conflitos socioambientais e territoriais na APA Maracanã

Abstract

Esta dissertação analisa a gestão das políticas ambientais no estado do Maranhão, identificando os fatores responsáveis pela supressão e (re) configuração espacial nas Unidades de Conservação os instrumentos institucionais de controle e gestão participativa na efetivação dessas políticas. A partir desses fatores procedeu-se o exame das implicações econômicas sociais, desde a ocupação da área até a criação da Unidade de Conservação, o contexto e efetividade da legislação ambiental e o avanço do capital privado sobre áreas protegidas. O recorte de estudo é a Área de Proteção Ambiental do Maracanã em São Luís-MA que foi objeto de uma revisão da literatura e pesquisa de campo. Do ponto de vista metodológico, fez-se uso de entrevista semiestruturada com 02 gestores e 05 conselheiros da APA do Maracanã com o intuito de conhecer a realidade para além da mera aparência. Na pesquisa de campo, as entrevistas com participantes do conselho consultivo da APA e da Secretaria Municipal Estadual de Meio Ambiente possibilitou um maior contato com a realidade concreta da APA Maracanã e permitiu à apresentação dos resultados extraídos dos relatos dos entrevistados nos quais se constataram que os principais determinantes da dinâmica de supressão das Unidades de Conservação no Maranhão são os movimentos de expansão urbana em conjunto com a especulação imobiliária, agronegócio e atividades industriais conduzidos por políticas desenvolvimentistas