O acompanhante especializado do aluno com Transtorno do Espectro Autista: uma análise no contexto escolar inclusivo

Abstract

No contexto de uma Educação, na perspectiva inclusiva, qualquer educando tem o direito de adentrar, participar e sentir-se parte integrante dos processos educativos não se configurando qualquer tipo de barreira nesse processo. Com a aprovação da Lei Berenice Piana Nº 12.764/12, que estabeleceu a Lei de proteção para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, foram garantidos inúmeros direitos, e um deles o de possuir um Acompanhante Especializado em turma caso a criança apresentasse dificuldades acentuadas em comportamento e comunicação, fazendo com que este profissional seja um facilitador do processo. No entanto, muitas confusões foram e ainda estão sendo feitas em relação a quem poderia exercer o cargo e sobre quais as funções que desenvolveria no contexto escolar. Levantandose esta problemática, o referido estudo monográfico busca analisar o papel do Acompanhante Especializado do aluno com transtorno do espectro autista e, para isso, fora feito inicialmente um levantamento bibliográfico fundamentando-se em autores como: CAPELLINI (2004);LAGO (2013); MENDES (2006); MAZZOTA (1995) e ORRú (2012), e nos dispositivos legais: BRASIL (1988; 1996; 2008; 2012; 2013; 2014), afim de levantar o percurso histórico e legal deste e em seguida uma pesquisa de campo, sendo utilizados como instrumentos de coleta a observação participante e a entrevista semiestruturada, com três Acompanhantes Especializados de uma escola de rede privada da capital maranhense, visando conhecer as funções exercidas, bem como, identificar as dificuldades e apontar os desafios de suas práticas no contexto da Educação Inclusiva. Com a pesquisa constatou-se que o Acompanhante Especializado por não possuir delimitação de função, formação e limites de atuação acaba sendo professor e, ao mesmo tempo, cuidador da criança, sendo que os mesmos ainda estão em formação acadêmica.