Edificações históricas no centro de São Luís: importância da prevenção contra incêndio e pânico no Mercado das Tulhas

Abstract

A importância da prevenção e segurança contra incêndio e pânico em uma edificação histórica, neste caso, o Mercado das Tulhas, que representa a identidade cultural, artística e paisagística, tem a finalidade de promover a preservação e manutenção do bem, assim como a segurança dos usuários das instalações do mercado. O Mercado das Tulhas é um dos principais centros turísticos localizado no bairro da Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. O local é caracterizado por servir de ponto de venda de artesanato, bebidas artesanais, local de reunião de público, apresentações culturais, possuindo restaurantes e mercearias. Atualmente, ano corrente de 2019, o mercado não possui condições mínimas de segurança contra incêndio e, não obstante, relaciona-se este fato há alguns impedimentos para a intervenção física na edificação, devido ao fato da mesma ser tombada como patrimônio da humanidade pela UNESCO, e do Brasil pelo IPHAN, possuindo proteção legal na esfera estadual e municipal. Considerando-se tais argumentos, faz-se necessário propor a gestão dos riscos de incêndio, do qual será identificado fatores de riscos, a percepção dos trabalhadores ao risco de incêndio, e a proposição de sugestões em virtude dos impedimentos apontados. Visando o alcance dos resultados, tais apontamentos serão identificados através de um check list, seguindo os critérios legais de segurança contra incêndio preconizados pelos CBMMA e aplicação de questionário com os trabalhadores do mercado (percepção de risco). A falta de uma gestão de riscos e implementação de segurança contra incêndio põem em perigo as vidas nas dependências do estabelecimento, assim como a conservação da edificação histórica. Não são raros os casos de incêndio em edificações históricas no Brasil e no Maranhão, portanto se faz jus como medida emergente conhecer os riscos para poder mitigá-los.