Apreensão de carne e produtos cárneo em fiscalização de trânsito agropecuário no Estado do Maranhão

Abstract

A introdução de agentes etiológicos de doenças por meio do transporte irregular de produtos de origem animal representa relevância sanitária para a saúde animal e pública. Os países afetados sofrem severas perdas pela diminuição e desvalorização desses produtos e pelas limitações impostas pelos mercados internacionais, dificultando o desenvolvimento destes. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho foi, através de um estudo retrospectivo, realizar uma avaliação sistemática das apreensões de carne e produtos cárneos no estado do Maranhão por meio de fiscalização de trânsito agropecuário. Durante o período do levantamento foi constatada a realização de 90 volantes agropecuárias e apreendidos 1.643,39 kg de embutidos, 777 kg de carnede origem bovina, 265 kg de carne moída,476 kg de frango temperado e 142,5 kg de frango abatido, oriundos em sua totalidade do trânsito intermunicipal. A infração de trânsito mais recorrente foi aausência de documentação sanitária de origem e a associação do transporte e acondicionamento inadequados dos produtos apreendidos. Todas as infrações lavrados resultaram na apreensão dos produtos transportados, em multa e em alguns casos destruição dos produtos. Referente às multas, foram contabilizados R$ 7.289,39,00. Conclui-se que o trânsito de carne e produtos cárneos no estado do Maranhão, ainda, acontece em desconformidade com as legislações vigentes, o que pode comprometer saúde pública no Estado. Portanto, as fiscalizações de trânsito agropecuário são uma ferramenta da defesa sanitária fundamental para coibir e disciplinar o trânsito de produtos de origem animal.