1. UEMA Repositório

Navegando por Autor Clementino, Pedro Henrique Gonçalves

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2026Audiência de custódia e segurança pública: desafios de implementação, efetividade e perspectivas de aprimoramento-Azevedo, Marcelo Igor Carvalho
20-Jul-2026A cultura do desempenho e o esgotamento emocional no direito do trabalho brasileiro: uma análise da jornada 6x1 e seus reflexos na saúde mental do trabalhador-Batista, Sarah do Nascimento
16-Jul-2026Direito fundamental à educação inclusiva: uma análise da (in)eficácia da Lei n° 14.254/2021 na garantia da inclusão de crianças com TDAH no sistema educacional brasileiro-Silva, Vanessa Moraes Rêgo da
20-Jul-2026Direito penal simbólico e violência nos estádios: análise da efetividade da responsabilização criminal dos torcedores à luz da Lei Geral do Esporte-Nascimento Júnior, Arilson Pereira do
20-Jul-2026A equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro no direito brasileiro: reflexos do julgamento do RE 878.694/MG na proteção sucessória da união estável-Moreno, Paula Beatriz Sousa
16-Jul-2026Governança judicial colaborativa: o papel do diálogo institucional na efetividade das decisões judiciais relativas à implementação de políticas públicas-Costa, Rodrigo Licar
13-Jul-2026A implementação do juiz das garantias no Estado do Maranhão: análise à luz da Resolução nº 562/2024 do Conselho Nacional de Justiça-Silva, Juliana Alves e
16-Jul-2026A (in)efetividade do controle da improbidade administrativa após a Lei nº 14.230/2021: uma análise da accountability horizontal a partir dos dados do CNJ (2020-2025) com ênfase no estado do Maranhão-Lima, Dionatã Silva
13-Jul-2026A persistência do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro: análise da ADPF 347 à luz da teoria de poder de Michel Foucault-Oliveira, Paula Maielly Diniz
20-Jul-2026A responsabilidade civil das plataformas digitais no combate ao discurso de ódio: uma análise da constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil após o entendimento do STF (2025-2026)-Oliveira, Ronilson Silva de
2026A responsabilidade civil do Estado por vazamentos de dados sigilosos de banco de dados do CNJ a partir da Lei Geral de Proteção de Dados-Campos, Daniel Vitor Rezende
20-Jul-2026Sharenting e abandono digital: implicações jurídicas da exposição excessiva de crianças e adolescentes por seus responsáveis-Oliveira, Mércia Rejane dos Santos
20-Jul-2026O Supremo Tribunal Federal e os limites do ativismo judicial: uma análise dos impactos sobre o princípio da separação dos poderes-Rios, Mayna Ricelly Batista
16-Jul-2026A tutela existencial da filiação: uma análise da responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da jurisprudência do STJ-Vieira, João Ruanvictor dos Santos Souza
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