1. UEMA Repositório

Navegando por Autor Clementino, Pedro Henrique Gonçalves

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documentoTítuloAutor(es)Autor(es)
20-Jul-2026A equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro no direito brasileiro: reflexos do julgamento do RE 878.694/MG na proteção sucessória da união estável-Moreno, Paula Beatriz Sousa
16-Jul-2026Governança judicial colaborativa: o papel do diálogo institucional na efetividade das decisões judiciais relativas à implementação de políticas públicas-Costa, Rodrigo Licar
16-Jul-2026A (in)efetividade do controle da improbidade administrativa após a Lei nº 14.230/2021: uma análise da accountability horizontal a partir dos dados do CNJ (2020-2025) com ênfase no estado do Maranhão-Lima, Dionatã Silva
20-Jul-2026A responsabilidade civil das plataformas digitais no combate ao discurso de ódio: uma análise da constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil após o entendimento do STF (2025-2026)-Oliveira, Ronilson Silva de
16-Jul-2026A tutela existencial da filiação: uma análise da responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da jurisprudência do STJ-Vieira, João Ruanvictor dos Santos Souza
Mostrando resultados 1 a 5 de 5