Navegando por Autor ALVES, M. S. P.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024 | Acordo de não persecução penal – ANPP e o sistema judiciário: análise dos impactos na comarca de Zé Doca-MA, no período de 2020 à 2023 | - | Silva Filho , Sebastião Bastos |
| 15-Jul-2026 | Judicialização do direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise sobre o acesso à medicamentos não incorporados ao SUS e os critérios dos Tribunais Superiores para a sua concessão | - | Brandão, Vivian Ariany Silva |
| 10-Jul-2026 | Quinto constitucional: a ausência da Defensoria Pública e a sua consequência na pluralidade de ideias nos tribunais | - | Nascimento, Ianka Raquel Oliveira do |
| 20-Jul-2026 | A responsabilidade civil das plataformas digitais no combate ao discurso de ódio: uma análise da constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil após o entendimento do STF (2025-2026) | - | Oliveira, Ronilson Silva de |