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28-Jan-2013Assédio moral: conduta atentatória à dignidade do trabalhador empregadoSilva, Lucidalva Santos
2013A prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis na solução dos conflitos a partir do princípio da celeridadeLima, José Gilvan Espinosa
21-Jan-2013Limites à discricionariedade administrativa e seu controle judicial: uma leitura das construções doutrinárias no Direito brasileiro e o posicionamento do Tribuna de Regional Federal da 1ª Região sobre o temaMelo, Bianca Vieira de Sousa
2013Violência contra a mulher: uma análise sobre a atuação da delegacia especializada no atendimento à mulher de São Luís-MAMelo, Stefani Cristini Pereira
4-Jan-2013A possibilidade de exercício da função jurisdicional pelo Tribunal de Contas: análise jurídica da Corte de Contas a partir da Constituição Federal de 1988Costa, Bruna Ferreira
2013A justiça restaurativa como perspectiva para a superação da crise do sistema carcerárioNascimento, Jaime do
2013A afetividade como valor jurídico e a possibilidade de responsabilidade civil por dano afetivo no ordenamento pátrioRibeiro Netto, Ivônio Pinheiro
25-Feb-2013Atuação de ofício do juiz na fase pré-processual nos termos do artigo 156, inciso I do Código de Processo PenalSilva, Rejane Barbosa da
2013Assédio moral na relação de emprego: a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado com enfoque na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoMagalhães, Elayne Morais de
2013Atuação do judiciário maranhense no combate ao trabalho escravo no século XXIBrito, Fábio Ícaro da Silva
1-Feb-2013A validade dos contratos eletrônicos dentro da ordem jurídica brasileiraSilva, Vinicius Oliveira Melo da
2012Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de aplicação no âmbito da lei 11340/2006Jacome, Sergio Denys Nascimento
2012O controle da prestação de contas de governo municipalSabá Neto, Paulo Jorge
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