Direito à cidade capitalista: da luta popular pela terra ao impasse no acesso à propriedade e aos serviços públicos na Cidade Olímpica em São Luís-MA

Abstract

Abordagem sobre a análise do Direito à Cidade, a partir das concepções da periferia. Neste estudo, discute-se o crescimento urbano conturbado e o fenômeno da periferização. Apresenta-se a legislação que positiva o conceito e estuda-se a origem da expressão. Destacase a digressão do Direito à Cidade, na práxis e no formalismo jurídico. Frisa-se a aplicabilidade do arcabouço teórico em um estudo de caso. Discorrre-se acerca da tentativa de inserção da periferia no contexto da cidade. Enfatiza-se a luta popular pelos direitos e garantias sociais. Analisa-se o processo de ocupação e de pós-ocupação no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís – MA. Menciona-se como o Direito pode ser um aliado nas conquistas sociais aos hipossuficientes ou um meio de dispersão e fragmentação da luta social. Discutese como o Estado age frente à realidade periférica. Diante disto, retoma-se a crítica ao sistema jurídico e ao poder estatal pela distorção constatada entre o ontológico e o deontológico.