Das (im)possibilidades do mercado institucional para agricultura familiar: análise do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde no município de São Luís – MA, de 2014 a 2020

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as implicações da dinâmica do Programa de Aquisição de Alimentos no assentamento rural Cinturão Verde. Evidenciamos o assentamento nesta pesquisa, tendo em vista o assentamento concentrar o maior quantitativo de beneficiários do PAA no município de São Luís, além disso, a cidade contava como um dos municípios do Maranhão com maior representatividade no PAA, em termos de beneficiários consumidores e fornecedores. Buscamos ainda nesta pesquisa, relacionar o processo de articulação do assentamento Cinturão Verde com o PAA; identificar os entraves do mercado institucional; diagnosticar os efeitos socioeconômicos na organização produtiva. Para alcançarmos os objetivos propostos, estabelecemos para nossas análises o Materialismo Histórico e Dialético como fundamento teórico-metodológico, uma vez que evidenciamos as correlações de poder existentes e o jogo de forças mediado pelo Estado, bem como referencial teórico com autores que discutem acerca do território, agricultura familiar e PAA, além do levantamento de dados secundários de modo a auxiliar-nos para nossas análises, representando-os cartograficamente. Desse modo, analisamos o comportamento de políticas públicas voltadas para o campo, ressaltando a desarticulação de estruturas na escala federal de apoio à agricultura familiar, que se reflete nos drásticos cortes de tais políticas, como no caso do PAA, instituído em 2003, como política voltada para a promoção da segurança alimentar, aliando agricultura familiar com combate à fome. Elencamos, ainda, as transformações socioespaciais no município de São Luís, de modo a enfatizar como estas têm afetado a produção agrícola na zona rural do município, sobretudo o assentamento Cinturão Verde, o qual se caracteriza por uma produção agrícola diversificada, atendendo feiras e mercados em grandes centros urbanos de São Luís, assim como as implicações da dinâmica do PAA, para os agricultores do assentamento, sobretudo as desarticulações que a política vem sofrendo, comprometendo a produção agrícola familiar, consequentemente a geração de renda e aquisição dos alimentos, em meio ao aumento da insegurança alimentar no país, diante das modificações socioeconômicas promovidas pelo Estado