Gestão de territórios rurais – diretrizes e desafios: o caso do território campos e lagos na Baixada Maranhense

Abstract

O Programa Nacional dos Territórios da Cidadania – PRONAT, lançado em 25 de fevereiro de 2008 no governo de Luís Inácio Lula da Silva, surgiu como uma Política Pública de intervenção rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/SDT, objetivando o desenvolvimento rural e regional, a superação da pobreza e a diminuição das desigualdades. Ela caracteriza-se por ser uma estratégia inovadora no que diz respeito ao envolvimento institucional, na participação da sociedade civil e no processo de gestão onde foram criados os colegiados territoriais que se configuram como uma das instâncias de gestão do programa, os quais executam a política por meio de uma forma compartilhada entre sociedade civil e poder público, sendo o colegiado, a instância que garante a implantação e efetivação do processo gerencial no território. Entretanto, enfrenta uma gama de desafios para execução dessa política nos territórios. Assim, esse trabalho objetiva descrever de que forma o Colegiado atraves desse novo formato de gestão proposto pelo governo, tem contribuído para o desenvolvimento do Território Rural Campos e Lagos – TRCL. Para fazer a discussão dessa dissertação, optamos pelo Materialismo Histórico, que nos permitiu fazer uma analise crítica dos fatos sem perder de vista o aporte político, econômico. No inicio da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico e documental de fontes primárias e secundarias, em sites oficiais dos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e abertas, coletivas e individuais com membros do codeter, representantes do poder público e da sociedade civil. Entrevistou-se o Articulador Estadual, o Delegado Federal do MDA e a Assessora Técnica territorial. Como resultado da pesquisa a principio, identificou-se que a maioria dos participantes avaliaram como sendo boa a nova politica territorial, tendo apenas pequenos avanços: o aumento do nível de participação da sociedade, a organização dos grupos e segmentos locais, a criação de espaços de diálogos entre poder público e sociedade civil. Entretanto, foi percebido também pelos mesmos que diante do aporte de ações colocadas pelo programa, avanços bem maiores e com certa profundidade de intervenção para uma mudança real nos territórios deveria ter acontecido. Outro resultado adquirido foi a confirmação positiva de que o colegiado tem contribuido de maneira significativa para o desenvolvimento do Território Campos e Lagos. Como um dos grandes desafios identificados pelos entrevistados é a falta de participação e comprometimento dos gestores e das secretarias nas reuniões e assembleias. Enfim, conclui-se que muito ainda há por ser feito até que realmente os verdadeiros objetivos de superar a pobreza e diminuir as desigualdades sejam alcançados pelo programa e se concretize atraves da efetivação das politicas públicas.