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Title: O marxismo e o caráter ideológico do ordenamento jurídico: direito e Estado como integrantes da superestrutura
Authors: Fernandes, Saulo Barreto Lima
Keywords: Marxismo
Superestrutura
Ideologia
Direito
Estado
Issue Date: 2017
Abstract: <p>O presente estudo monogr&aacute;fico pretende elaborar um recorte te&oacute;rico &ndash; de natureza bibliogr&aacute;fica - enfocando as contribui&ccedil;&otilde;es sociol&oacute;gicas engendradas nas reflex&otilde;es marxianas - com rela&ccedil;&atilde;o ao papel do chamado &ldquo;ordenamento jur&iacute;dico&rdquo;, que disp&otilde;e especificamente da rela&ccedil;&atilde;o entre Direito, Estado e suas implica&ccedil;&otilde;es sobre a vida social. N&atilde;o obstante, a discuss&atilde;o acerca de suas fun&ccedil;&otilde;es, esses dois institutos retro citados, em parte da literatura sociol&oacute;gica, s&atilde;o relacionados como mecanismos de controle coletivo e manuten&ccedil;&atilde;o de uma suposta ordem social estabelecida. Hodiernamente, o Direito, que &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o consolidada e mecanismo da a&ccedil;&atilde;o humana (coletiva ou individual), &eacute; atravessada de intermit&ecirc;ncias. Entretanto, este se pretende como leg&iacute;timo instrumento para regramento da vida social por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o de dispositivos coercitivos como c&oacute;digos legalmente institu&iacute;dos com vistas a efetiva&ccedil;&atilde;o de uma suposta ideia de justi&ccedil;a. Com o protrair do tempo, Direito e Estado tomaram uma dimens&atilde;o universal, secular e transcendental, passando a serem alvos de constantes questionamentos e desnaturaliza&ccedil;&otilde;es. Entre in&uacute;meras cr&iacute;ticas anal&iacute;ticas produzidas nos dois &uacute;ltimos s&eacute;culos, destacam-se os elementos te&oacute;ricos e pol&iacute;ticos de Karl Marx, considerado o principal promotor dos ideais socialistas do s&eacute;culo XX. O referido autor procurou esmiu&ccedil;ar, em sua vasta produ&ccedil;&atilde;o bibliogr&aacute;fica, os mecanismos de manipula&ccedil;&atilde;o do Estado como instrumento da manuten&ccedil;&atilde;o de dom&iacute;nio da classe burguesa. Marx, ao teorizar acerca do fen&ocirc;meno do capitalismo, estabeleceu rela&ccedil;&otilde;es deste com o Direito e o Estado, os designou como elementos de uma &ldquo;superestrutura&rdquo; ideol&oacute;gica determinada pelas rela&ccedil;&otilde;es de econ&ocirc;micas de produ&ccedil;&atilde;o. Esses s&atilde;o alguns elementos que foram problematizados no decorrer dessas p&aacute;ginas.<br />&nbsp;</p>
Description: <p>87&nbsp;f.<br />Monografia (Gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Sociais) -&nbsp;Universidade Estadual do Maranh&atilde;o, S&atilde;o Lu&iacute;s, 2017.<br />Orientador: Prof. Me. Sergio C&eacute;sar Correa Soares Muniz.<br />&nbsp;</p>
URI: http://repositorio.uema.br/123456789/1088
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